Governança corporativa e compliance: o que são e onde se aplicam?

Governança corporativa e compliance são termos que, atualmente, têm sido amplamente discutidos no mundo dos negócios.

Ambos desempenham papéis fundamentais na garantia da integridade e da eficiência das organizações, independentemente de seu tamanho ou setor de atuação.

Neste post, você descobrirá os significados de governança corporativa e compliance, bem como onde esses conceitos se aplicam.

Venha com a gente. 

O que é governança corporativa?

A governança corporativa refere-se ao sistema de direção, controle e supervisão das empresas. Ela ajuda no processo de mitigação dos conflitos de interesse, promove o direcionamento estratégico e contribui para a criação e preservação de valor a longo prazo.

Sua função é estabelecer as regras e os processos pelos quais as empresas serão dirigidas, monitoradas e incentivadas, em busca de assegurar que os interesses dos stakeholders sejam protegidos. 

Isso inclui acionistas, conselheiros de administração, diretores, funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade em geral.

De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, produzido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), os princípios da governança corporativa incluem:

Integridade: Promover uma cultura ética na organização, evitando conflitos de interesses, mantendo coerência entre palavras e ações e cuidando das partes interessadas, sociedade e meio ambiente.

Transparência: Disponibilizar informações verdadeiras, claras e relevantes para todas as partes interessadas, promovendo a confiança e favorecendo o desenvolvimento dos negócios.

Equidade: Tratar todos de forma justa, considerando direitos, deveres, necessidades e expectativas, com respeito à diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades.

Responsabilização: Desempenhar funções com diligência, assumindo responsabilidade por ações e omissões, prestando contas de modo claro e compreensível, reconhecendo o impacto nas partes interessadas e no meio ambiente.

Sustentabilidade: Garantir a viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir impactos negativos e aumentar os positivos, considerando diversos capitais em um horizonte de curto, médio e longo prazos, fortalecendo a responsabilidade perante a sociedade e os ecossistemas.

O que é compliance?

O compliance, por sua vez, refere-se ao cumprimento das leis, regulamentos que se aplicam a uma organização. 

Isso envolve não apenas a adesão estrita à legislação vigente, mas também a adesão a padrões de conduta e normas internas. 

O objetivo do compliance é garantir que a empresa e seus colaboradores atuem de forma íntegra, observando aspectos legais e éticos, para evitar riscos que comprometam a empresa.

Ele abrange diversas áreas, como regulamentações fiscais, trabalhistas, ambientais, de segurança, concorrência e proteção de dados, e exige a implementação de políticas e procedimentos adequados, além de um monitoramento contínuo para assegurar que todas as obrigações sejam cumpridas.

Onde se aplicam estes conceitos?

Tanto a governança corporativa quanto o compliance têm amplas aplicações em diferentes setores e tipos de organizações.

Entre os principais, podem ser citados:

1. Empresa de capital aberto

A governança corporativa é particularmente importante para empresas de capital aberto, em que a propriedade é compartilhada entre diversos acionistas. 

É essencial para proteger os interesses dos investidores e garantir a transparência na divulgação de informações financeiras. 

O compliance também é vital, uma vez que as empresas de capital aberto estão sujeitas a regulamentações rigorosas.

2. Empresas de capital fechado 

As empresas de capital fechado também se beneficiam da governança corporativa, pois ela promove a tomada de decisões bem fundamentadas e a gestão eficiente dos recursos. 

O compliance é crucial para evitar problemas legais e desvios de conduta que podem ameaçar a continuidade dos negócios.

3. Setor financeiro 

Instituições financeiras são altamente regulamentadas e precisam aderir a padrões rígidos de governança corporativa e compliance para garantir a estabilidade do sistema financeiro e a confiança dos clientes. 

O compliance é responsável por questões relacionadas à Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT).

4. Setor da saúde

As empresas de saúde também têm obrigações significativas de compliance, incluindo regulamentações de privacidade de dados e de segurança do paciente. 

A governança corporativa desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade dos cuidados de saúde e na proteção dos pacientes.

5. Startups 

Mesmo as startups e empresas menores que estão em crescimento podem se beneficiar da governança corporativa, à medida que buscam atrair investidores e expandir seus negócios. 

Como existe a  (re) negociação constante da propriedade (por meio de cotas ou ações) das startups, saindo e entrando acionistas (ou cotistas), é fundamental a boa governança para evitar conflitos de interesses e outros desvios.

Cursos de graduação para aprender sobre o assunto.

Administração de Empresas

Muitos programas de graduação em Administração incluem cursos que abordam tópicos relacionados à governança corporativa, ética nos negócios e gestão de riscos. 

Essas disciplinas fornecem uma base sólida para entender o contexto em que o compliance e a governança operam.

Direito

Os cursos de Direito são uma escolha óbvia para estudantes interessados em compliance, uma vez que o cumprimento das leis é central para essa área. 

Muitas escolas de Direito oferecem disciplinas em direito empresarial, regulamentação financeira e ética nos negócios.

Economia 

Os programas de graduação em Economia podem incluir disciplinas relacionadas à gestão de riscos, investimentos e governança corporativa. 

Essas disciplinas ajudam os alunos a compreender como as decisões financeiras afetam a governança de uma organização.

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